Quem visita a Cidade Operária, sempre nota a presença de torres de rádio instaladas junto às igrejas evangélicas. Elas levaram ao extremo o versículo de Marcos 16:15, que diz: "ide por todo mundo, pregai o evangelho a toda criatura". Só que fizeram isso, sem obedecer as leis terrenas.
Torre de Rádio Desativada Ligada à Denominação Evangélica (203)
Inspiradas pela 'vontade divina', esqueceram os longos percalços embutidos nas regras do Serviço de Radiodifusão Comunitária, criado pela Lei 9.612, de 1998 e regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano; e, ainda, as restrições impostas pela Lei Geral de Telecomunicações.
Segundo dados da Anatel, pequenas igrejas evangélicas são as maiores responsáveis por boa parte das transmissões piratas por ondas de rádio no país. Essas emissões, além de ilegais, podem causar interferência na comunicação de aeroportos, nas transmissões de TV, de outras rádios e no serviço de telefonia, porque não seguem as recomendações técnicas do órgão.
As rádios comunitárias são, geralmente, outorgadas a associações ou fundações e têm permissão para atuar em um raio de 1 quilômetro e apenas 25 watts de potência. A torre, por sua vez, não pode ultrapassar 30m de altura. Uma outra limitação é a distância legal estabelecida entre uma rádio comunitária e outra, o que impede que exista mais de uma estação 'servindo' a uma mesma comunidade.
Com o 'boom' do serviço, houve uma corrida por parte das igrejas locais em se estabelecer/legalizar no ramo. O que levou a Polícia Federal a realizar diversas operações de busca e apreensão na Cidade Operária e em bairros próximos. Uma vez que estas 'emissoras' não poderiam por o seu sinal no ar, sem a devida autorização da ANATEL.
O medo da PF levou as igrejas a suspenderem suas transmissões. As torres de rádio viraram, então, 'elefantes brancos', em meio a paisagem do conjunto.
Torre de Rádio Desativada Ligada à Denominação Evangélica (203)Inspiradas pela 'vontade divina', esqueceram os longos percalços embutidos nas regras do Serviço de Radiodifusão Comunitária, criado pela Lei 9.612, de 1998 e regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano; e, ainda, as restrições impostas pela Lei Geral de Telecomunicações.
Segundo dados da Anatel, pequenas igrejas evangélicas são as maiores responsáveis por boa parte das transmissões piratas por ondas de rádio no país. Essas emissões, além de ilegais, podem causar interferência na comunicação de aeroportos, nas transmissões de TV, de outras rádios e no serviço de telefonia, porque não seguem as recomendações técnicas do órgão.
As rádios comunitárias são, geralmente, outorgadas a associações ou fundações e têm permissão para atuar em um raio de 1 quilômetro e apenas 25 watts de potência. A torre, por sua vez, não pode ultrapassar 30m de altura. Uma outra limitação é a distância legal estabelecida entre uma rádio comunitária e outra, o que impede que exista mais de uma estação 'servindo' a uma mesma comunidade.
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter, ainda, informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
Em Busca de uma 'Concessão Divina'Com o 'boom' do serviço, houve uma corrida por parte das igrejas locais em se estabelecer/legalizar no ramo. O que levou a Polícia Federal a realizar diversas operações de busca e apreensão na Cidade Operária e em bairros próximos. Uma vez que estas 'emissoras' não poderiam por o seu sinal no ar, sem a devida autorização da ANATEL.
O medo da PF levou as igrejas a suspenderem suas transmissões. As torres de rádio viraram, então, 'elefantes brancos', em meio a paisagem do conjunto.
Antiga Rádio Evangélica Pirata (101). Hoje Internet Via RádioA falta de conhecimento legal é um outro impecilho às denominações evangélicas interessadas no assunto. Basta uma busca no site do Ministério das Comunicações, para descobrir que alguns processos de concessão de RadCom (Rádio Comunitária) no bairro, foram assinados em nome da própria igreja, o que é proibido pela legislação.
Entidade é ligada ao Deputado Pavão Filho
Entidade é ligada ao Deputado Pavão FilhoAlém disso, a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária - FUMAC, situada no bairro da Santa Clara, conseguiu uma outorga para exploração do serviço de RadCom na área, pelo prazo de 10 anos, através da Cidadania FM 106,3Mhz. O que frustrou as ambições radiofônicas dos demais interessados, já que a lei prevê uma distância mínima de 4km, entre as 'estações ditas comunitárias'.
Pesa ainda o fato, de que o caminho para se conseguir uma concessão comercial de FM e até mesmo uma concessão de rádio educativa, é mais penoso do que enfrentar o tocar das sete trombetas do apocalipse.
Pesa ainda o fato, de que o caminho para se conseguir uma concessão comercial de FM e até mesmo uma concessão de rádio educativa, é mais penoso do que enfrentar o tocar das sete trombetas do apocalipse.
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