domingo, 7 de novembro de 2010

Resgate da História da Cidade Operária – Parte I

O projeto

O conjunto Cidade Operária foi construído nos anos 80 com recursos do Banco Nacional de Habitação (BNH), durante os governos João Castelo e Luís Rocha. Planejado para 15 mil casas, foi considerado na época como o maior projeto habitacional da América Latina. Porém, só 7.500 unidades foram construídas com planejamento técnico, que contava com prédios públicos para escolas, unidades de saúde, além de áreas verdes.

No início de 1986 surge em São Luís uma articulação do movimento de defesa da moradia, com estratégias de realizar a invasão do conjunto habitacional Cidade Operária; um eixo de articulação composta por lideranças que surgiram a partir dos movimentos de sem teto, dos palafitados, seguindo uma orientação da política nacional, de movimentos populares, para cobrir um déficit habitacional.

Com a extinção do BNH, já na gestão do governador Luís Rocha (83 a 87), as casas não foram entregues. Diante desses fatos a Cidade Operária transformou-se em um grande palanque, um espaço para banquete eleitoral. Sentavam-se a mesa advogados, jornalistas, sindicalistas, políticos tradicionais que estimulavam o ato de invasão. As 7500 casas foram então ocupadas.

No inicio de 1987, foi protagonizada a cena mais cruel que se tem conhecimento na História da Habitação Popular do Maranhão. A luta do “povo x povo” para garantir o direito ao teto. Os que estimularam a invasão não levaram em conta, na época que na listagem dos 7500 contemplados, haviam, aqueles que sem padrinhos políticos aguardavam a tão sonhada casa. Trabalhadores, pessoas simples, vitimas da politicagem.

Ocupação

Cada uma das milhares de casas construídas significava o sonho de pais e mães de família em ter um imóvel próprio e conseqüentemente um pouso certo. Interesses políticos trataram de ir aos poucos modificando um projeto sério e viável, principalmente porque em 1986 era época de eleição; e determinados candidatos tinham um número de casas destinado a seus apadrinhados. Diante da cruel realidade com a indignação da população foi impossível o controle e a invasão inevitável.

Contemplados

Finalmente entre dezembro de 86 e inicio de 87 sai a lista dos mutuários contemplados e instala-se um verdadeiro clima de guerra com duas pessoas brigando por uma casa. Resultado, confusões que acabavam na polícia, em meio ao tumulto e desespero. Como em uma terra sem lei, as casas eram depredadas, sendo comuns caminhões saírem à noite carregados de portas e janelas furtadas dos imóveis.

Com o impasse sobre quem ficaria com a casa, surge a proposta de criar uma comissão dos mutuários, idealizada por Pedro Camara. Daí é lançada em assembléia a idéia de negociação dos imóveis com a COHAB-MA.

No dia 27 de janeiro de 1987 é criada a comissão dos contemplados (mutuários) para negociar com a COHAB a entrega dos imóveis e por fim ao clima de guerra. Ao final das negociações, foi montado um plano de retirada dos ocupantes e entrega imediata aos mutuários da listagem publicada em jornais de grande circulação.

O plano de retirada foi denominado de efeito dominó. Executado pela policia, dando cobertura 24 horas. Ainda foi possível abrigar 4.000 contemplados. Permanecendo 3500 mil ocupantes. Num duelo que a injustiça imperava dos dois lados e os oportunistas separados por um grande balcão de negócios.

Regularização: ocupantes x contemplados

Em março de 1987, Epitácio Cafeteira assume o governo do Estado e declara através da Imprensa que “a casa era de quem estava dentro dela”, silenciando milhares de pessoas.

A solução encontrada foi a COHAB-MA recadastrar quem residia no conjunto, com a participação de representantes das comissões de contemplados e ocupantes. Em outubro de 1989, através de um abaixo assinados enviado a Secretaria de desenvolvimento Social e primeira dama Isabel Cafeteira, que encaminha ao governador e de pronto os contratos foram entregues.

E a luta continua.

Casa garantida, e agora? Cadê os serviços básicos de infra estrutura? Bem, eles não existiam. Resultado? Mais mobilizações entre os moradores, em busca de serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte coletivo, escolas, posto de saúde e meia-passagem para estudantes do local. (Continua)

Por Pedro Câmara

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